Due Diligence: Tudo que você precisa saber

Você precisa de um resumo sobre due diligence? Aqui, vamos responder às perguntas mais importantes.

  • O que é due diligence?
  • As principais legislações de due diligence
  • Quem precisa de due diligence?
  • Por que as empresas e organizações precisam de uma verificação de due diligence?
  • O que precisa ser verificado?
  • Quem auxilia as empresas com a verificação?
  • Formas de fazer a verificação de due diligence
  • O processo de due diligence
  • O relatório de due diligence
  • O que você deve observar?

Recomendamos, também, que você baixe o nosso checklist de due diligence.

due diligence 

O que é Due Diligence?

Um dos conceitos de due diligence(também chamada devida diligência, no Brasil), consagrado no direito alemão, refere-se ao exercício de cuidados preventivos no transcorrer de um negócio. Uma verificação de due diligence envolve o estudo cuidadoso das circunstâncias financeiras, fiscais, jurídicas e econômicas de um negócio ou de um indivíduo. Isso cobre aspectos como volume de vendas, estrutura societária e possíveis relações com formas de crimes econômicos como corrupção e evasão fiscal. Uma verificação desse tipo é necessária sempre que a empresa for iniciar uma relação de parceria comercial ou se tiver planos de adquirir outra empresa.

O Instituto Alemão de Compliance (DICO) define um parceiro de negócios como “qualquer parte que tem contato comercial com uma empresa e não seja funcionário ou gerente da mesma”. Independente da extensão ou tipo de relação comercial, isso inclui clientes, fornecedores, contratados terceirizados, representantes de vendas, consultores e parceiros em joint ventures, assim como pequenos prestadores de serviços e intermediários.

A auditoria de due diligencepossibilita às empresas se proteger ao verificar os pressupostos e condições de um relacionamento ou oferta, e ao identificar os respectivos riscos existentes. A forma mais adequada de due diligence depende de cada situação e do nível de risco.

Due Diligence Aprimorada

A due diligence aprimorada envolve a coleta de informações detalhadas sobre pessoas e empresas. Para garantir que essa pesquisa seja completa, as empresas precisam acessar uma série de banco de dado diferentes:

  • Bases de dados de empresas

Identificação de possíveis ligações entre empresas e outras pessoas envolvidas.

  • Listas de observação

Identificação de pessoas e empresas, tais como suspeitos de atividades terroristas que estão sujeitos ao monitoramento do estado.

  • Listas de sanções

Identificação de pessoas físicas e jurídicas sujeitas a sanções econômicas ou jurídicas (embargos).

  • Listas PEPs

Identificação de Pessoas Expostas Politicamente, que são próximas a membros do governo ou de agências governamentais e, portanto, particularmente vulneráveis ao suborno e à corrupção.

  • Mídia adversa

Checagem cruzada com notícias para assegurar que parceiros comerciais não estejam ligados a nenhuma forma de crime econômico como corrupção, lavagem de dinheiro, fraude ou suborno.

Com base nos resultados dessas checagens sobre novos parceiros e parceiros já existentes, usando essas e outras bases de dados, as empresas precisam ajustar a abordagem de risco ou abortar o início de uma relação comercial.

Principais Legislação de Due Diligence

Vemos um aumento na quantidade de países que estão aprovando leis para prevenir o suborno, a corrupção e a lavagem de dinheiro, no mundo todo. Muitas dessas leis nacionais também têm impactos sobre as relações comerciais internacionais. Portanto, as empresas precisam fazer mais do que apenas cumprir as leis de seu próprio país.

Lady Justice statue holding balance scalesPara empresas internacionalmente ativas, há duas leis sobre a prevenção de crimes econômicos que são particularmente importantes:

  • A lei Antissuborno do Reino Unido
  • A Lei de Práticas Anticorrupção no Exterior dos Estados Unidos (FCPA)

Embora ambas sejam regulamentações nacionais de seus respectivos países, elas afetam as empresas de outras nacionalidades se essas tiverem relações (diretas, através de subsidiárias ou subcontratadas, ou através de seus funcionários) com esses países. As agências que garantem a aplicação dessas leis podem iniciar investigações sobre empresas de outras nacionalidades, uma vez que a lei se aplica independente do lugar onde ocorre a atividade de suborno e corrupção.

Esses atos foram recentemente complementados por leis destinadas ao combate das formas modernas de escravidão. Por exemplo, o UK Modern Slavery Act (Lei de Escravidão Moderna do Reino Unido), exige que as grandes empresas não britânicas apresentem relatórios anuais sobre as providencias tomadas para prevenir a escravidão moderna.

Ainda, o escândalo do Panamá Papers, de 2016, levou a uma convocação internacional para maior transparência em relação aos beneficiários finais.

Quem Precisa de Due Diligence?

Business partnerUma verificação de due diligence é necessária para todas as empresas e organizações sempre que forem iniciar um novo relacionamento comercial. Também é fortemente indicada quando a empresa se envolver em atividades de fusão e aquisição com outras.

Já o monitoramento contínuo faz-se necessário para todos os parceiros de negócios, fornecedores, compradores e vendedores para garantir a conformidade de suas atividades.

Também é uma boa ideia fazer uma due diligence em empresas-alvo e clientes potenciais antes de assinar um contrato de venda, para evitar problemas futuros.

Por Que as Empresas Precisam de Due Diligence?

O processo de due diligence ajuda as empresas a proteger seus interesses, por exemplo, resguardando seu valor e cumprindo sanções e legislações sobre a prevenção de lavagem de dinheiro, suborno e corrupção. A due diligence e o monitoramento contínuo do mercado auxilia as empresas de quatro maneiras:

  • No cumprimento de medidas legais exigidas para a prevenção da corrupção e da lavagem de dinheiro, para avaliar o risco e para selecionar parceiros de negócios e terceiros envolvidos na cooperação internacional:

Legislações sobre prevenção da corrupção e lavagem de dinheiro, como a Lei de Suborno do Reino Unido e a Lei de Práticas Anticorrupção no Exterior dos Estados Unidos, são obrigatórias para empresas de outros países que estiverem, direta ou indiretamente, representados no Reino Unido ou nos EUA. Portanto, elas devem se proteger contra a possibilidade de se relacionar com atividades de suborno, ou outras formas de corrupção e lavagem de dinheiro, por meio de parceiros de negócios ou subcontratados de sua cadeia produtiva.

As empresas e organizações que são ativas internacionalmente também estão sujeitas a outras legislações como a GWG (Lei Alemã de Combate à Lavagem de Dinheiro).

  • Na prevenção de riscos financeiros

Trabalhar com parceiros de negócios que não possuem a integridade necessária pode culminar em sérias penalidades, multas, prejuízos financeiros e, até prisão.

  • Na prevenção de riscos à reputação

As empresas vinculadas a crimes econômicos correm o risco de prejudicar seriamente sua reputação. Ainda que a empresa em si atenda aos padrões éticos e legais, atitudes inadequadas de seus parceiros de negócio podem causar prejuízos à sua reputação. Nos últimos anos, temos assistido a muitos exemplos de empresas bem conceituadas cujos fornecedores se envolveram em práticas consideradas dúbias ou ilegais.

  • Na compra ou fusão com outras empresas e organizações:

As empresas usam a due diligence para verificar a qualidade de uma empresa sob perspectiva de aquisição. A verificação é executada com base em uma análise sistemática que inclui a avaliação dos pontos fortes e fracos, e serve para avaliar os riscos e proteger o negócio.

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O que está sendo verificado?

Os seus parceiros de negócios (existentes e potenciais), seus subcontratados, bem como as pessoas responsáveis, são avaliados. Verifica-se:

  • A matriz
  • Reg flags (sinais de alerta)
  • Mídia negativa na imprensa internacional
  • Listas de sanções de pessoas físicas e jurídicas
  • Listas de PEPs (Pessoas Expostas Politicamente)
  • Resultados e balanços financeiros
  • Ativos e passivos
  • Processos trabalhistas
  • Qualificação de funcionários
  • Imagem da empresa
  • Controle de qualidade
  • Membros do conselho, acionistas e beneficiários finais

Quem Auxilia as Empresas na Verificação?

Dada a complexidade das exigências, é aconselhável recorrer à uma equipe treinada (funcionários) ou assessores externos (consultores fiscais, auditores, advogados, especialistas técnicos) para realizar a due diligence. Existem, também, listas de verificação de due diligence que fornecem um bom panorama inicial. No entanto, nem sempre elas cobrem circunstâncias específicas.

Como regra geral, quanto maior o risco potencial, maiores os recursos que devem ser investidos na verificação.

O processo manual de due diligence pode se tornar problemático se a empresa não dispõe dos recursos humanos suficientes ou se não consegue acessar as informações relevantes atualizadas. As empresas devem, portanto, fazer uso da tecnologia adequada para realizar verificações de maneira automatizada, apoiar investigações de due diligence e garantir o monitoramento de risco contínuo.

risk diligence approach 

Formas de Fazer uma Verificação de Due Diligence

thumbprintExistem várias formas de fazer a verificação de due diligence. As mais comuns cobrem:

  • Verificações econômicas, técnicas e organizacionais
  • Verificação de gerentes e funcionários
  • Verificações legais e fiscais
  • Verificações de due diligence operacional (ODD) para avaliar os riscos e o potencial de valorização do objeto alvo
  • Due diligence de mercado para explorar a posição atual e futura da empresa alvo

O Processo de Due Diligence

Open Laptop1. 1. Identificação:

O processo de due diligence geralmente começa com a etapa de identificação. As informações mais importantes sobre o parceiro de negócios são coletadas diretamente com ele ou por meio de terceiros. Questionários simples podem ser utilizados para essa finalidade.

  • No caso de incorporação de empresas, as informações coletadas incluem detalhes de sociedade, acionistas, beneficiários finais, estrutura do grupo e membros do conselho, bem como seus respectivos vínculos políticos. Documentos oficiais e contratos também podem ser solicitados nesta fase.
  • Em relação à indivíduos, as informações solicitadas podem incluir documento de identidade e fontes de financiamento, conexões políticas e outros detalhes, a depender da natureza da transação planejada.

2. Sanctions list check:

O segundo passo envolve verificações cruzadas com listas de sanções globais e listas de vigilância, bem como outras listas de restrição, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. Com frequência, as empresas possuem suas próprias listas de empresas com as quais não querem fazer negócios, que também precisam ser verificadas nessa fase. Ainda, Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) precisam ser identificadas, verificadas em relação às listas de PEPs e, se necessário, submetidas a uma avaliação mais aprofundada de riscos.

3. Risk assessment:

Com base nos resultados das investigações anteriores, a avaliação de risco é então realizada, e uma abordagem baseada no risco é elaborada. Informações adicionais estão disponíveis no e-book Due Diligence Checklist.

Relatório de Due Diligence

document with pencilO relatório de due diligence fornece um resumo detalhado das checagens e, também, registra o processo realizado. O escopo do relatório varia caso a caso. De qualquer forma, o relatório servirá como evidência de compliance dentro das exigências de due diligence.

Perguntas Frequentes

Respostas para as perguntas mais populares

O que é due diligence?

É o exercício de verificação de riscos no curso dos negócios.

Quais as principais legislações de due diligence?

Empresas que fazem negócios internacionais devem estar atentas as duas principais leis de prevenção de crimes econômicos: a UK Bribery Act (Lei Antissuborno do Reino Unido) e a US Foreign Corrupt Practices Act – FCPA (Lei de Práticas Anticorrupção no Exterior dos Estados Unidos). Leia Mais

Quem precisa de due diligence?

Uma verificação de due diligence é necessária para todas as empresas que precisam gerenciar o risco de seus parceiros de negócios, locais e internacionais. É igualmente necessária sempre que a organização se envolver em atividades de fusões e aquisições com outras empresas. Leia Mais

Por que as empresas e organizações precisam de uma verificação de due diligence?

A due diligence ajuda as empresas a proteger seus interesses, resguardar sua cadeia de valor, e cumprir sanções e legislações referentes à lavagem de dinheiro, suborno e corrupção. Leia Mais

O que precisa ser verificado na due diligence?

Parceiros de negócios (existentes e potenciais), seus subcontratados, bem como as pessoas responsáveis, devem ser verificados. A atividade inclui, dentre outras coisas, as verificações de:
Matriz
Red flags (sinais de alerta)
Mídia negativa na imprensa internacional
Listas de sanções de pessoas físicas e jurídicas
Listas de PEPs (Pessoas Expostas Politicamente)
Resultados e balanços financeiros
Ativos e passivos
Processos trabalhistas
Qualificação de funcionários
Imagem da empresa
Controle de qualidade
Membros do conselho, acionistas e beneficiários finais... Leia Mais

Quem auxilia as empresas na verificação?

É aconselhável recorrer a uma equipe treinada de funcionários internos ou de consultores externos (consultores fiscais, auditores, advogados, especialistas técnicos), a depender da complexidade do processo necessário.  Leia Mais

Quais são as várias formas de verificação na due diligence?

Existem várias formas de fazer a verificação de due diligence. As mais comuns cobrem:
Verificações econômicas, técnicas e organizacionais
Verificação de gerentes e funcionários
Verificações legais e fiscais
Verificações de due diligence operacional (ODD) para avaliar os riscos e o potencial de valorização do objeto alvo
Due diligence de mercado para explorar a posição atual e futura da empresa alvo. Leia Mais

O que é o processo de due diligence?

É um processo que cumpre três principais etapas:
1. Identificação
2. Verificação em listas de sanções
3. Avaliação de risco Leia Mais

O que é o relatório de due diligence?

O relatório de due diligence é o documento que vai fornecer um resumo detalhado das verificações realizadas e dos processos envolvidos. O escopo do relatório sofre alterações de acordo com cada caso. Leia Mais

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