3 razões para uma auditoria abrangente de terceiros nos negócios com estatais

De acordo com recentes estimativas, as empresas estatais representam mais de 10% do PIB mundial e mais de um quinto das maiores empresas do mundo. A crescente presença de empresas estatais na economia global resultou em uma série de casos de corrupção e suborno de alto impacto. Esses casos caracterizam um considerável desafio de compliance para as entidades que fazem negócio com estatais, exigindo um processo de due diligence aprimorado.

Desvendando o risco de suborno e corrupção de empresas estatais

Hoje, as estatais desempenham um papel significativo na economia global. Elas representam um importante agente econômico, político e social, alcançando um status que vai além do elo entre os agentes governamentais e a economia do mercado. Um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com foco em empresas estatais e corrupção, concluiu que:

• Mais de um quinto das maiores empresas do mundo são estatais.
• As estatais são particularmente comuns em importantes setores econômicos, como recursos naturais, finanças e serviços públicos.
• As estatais constituem mais de 50% do produto interno bruto das economias emergentes.

Cada vez mais, as estatais buscam expandir suas atividades e participação para além dos mercados de origem. Algumas dessas operações transacionais deram lugar a várias formas de operações e práticas ilícitas.

As estatais são particularmente propensas a riscos de compliance por três principais razões:

1. Proximidade com funcionários do governo e outros PEPS;
2. Predominância em setores de alto risco/alto valor, como o extrativista;
3. Vulnerabilidade em regiões com governança pública frágil;

Um relatório também da OCDE, de 2014, descobriu que mais de 80% de todos os casos de suborno estrangeiro, investigados entre 1999 e 2013, estavam ligados a funcionários de estatais.

Como resultado, a comunidade internacional aumentou seu foco em pesquisas para esse setor. Em 2018, o G20 adotou os Princípios de Alto Nível para Prevenir a Corrupção e Garantir a Integridade em Empresas Estatais, que introduziram padões de governaça corporativa para as empresas. Além disso, exigia que as estatais adotassem relacionamentos transparentes entre seus acionistas públicos e suas estruturas operacionais.

Estatais sobre crescente escrutínio para lidar com risco de compliance

Uma série de casos recentes, e de grande visibilidade, destacou as estatais envolvidas em práticas ilícitas, especialmente as que operam em países emergentes.

Em outubro de 2020, o Banco Mundial tomou medidas contra a China Electric Design and Research Institute Company (CEDRI), impedindo a empresa de se envolver em quaisquer negócios na Zâmbia pelo período de 18 meses. A intervenção resultou de uma investigação sobre práticas fraudulentas cometidas pela empresa estatal chinesa internacional de engenharia. O CEDRI foi acusado de não divulgar uma situação de conflito de interesses e de falsificar os documentos exigidos na investigação.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) também fizeram progressos substanciais no julgamento de práticas ilícitas vinculadas a estatais em 2020, de acordo com a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA). Como exemplo, vemos a multa aplicada à Airbus por subornar companhias aéreas estatais chinesas a fim de garantir acordos comerciais lucrativos.

O número de casos recentes de empresas estatais envolvidas em esquemas de corrupção, bem como a vulnerabilidade particular dessas entidades em relação a práticas ilícitas, torna essencial para as empresas o escrutínio de quaisquer operações ligadas às empresas públicas.

Due diligence baseado em risco para fazer negócio com estatais

Com ciência dos riscos de conformidade enraizados na natureza e estrutura organizacional das estatais, as organizações estarão melhor protegidas com a realização de um due diligence que utilize uma ampla variedade de fontes para complementar os dados das estatais, incluindo o UBO (Ultimate Baneficial Ownership), PEPs (Pessoas Expostas Politicamente), sanções, listas de observação e notícias negativas, e representantes legais ou sócios diretos ou indiretos de uma operação. Isso permite melhor visibilidade dos sinais de alerta para que os profissionais de gerenciamento de risco possam mitigar ameaças e implementar o monitoramento de risco contínuo, a fim de acompanhar mudanças que indiquem um possível problema.