Banco suíço Julios Baer leva cartão vermelho de promotores norte-americanos pelo escândalo de lavagem de dinheiro da FIFA

Com os torneios UEFA EURO 2020 e CONMEBOL Copa América 2021 que se iniciaram no mês passado, o futebol voltou a ser o centro das atenções de milhões de fãs em todo o mundo. Não é novidade que o futebol internacional se tornou um importante negócio nas últimas décadas. Empresas em todo o mundo buscam fechar acordos de patrocínio com os organizadores de torneios e emissoras de televisão para obter publicidade em campo, visando conquistar os torcedores de futebol. No entanto, uma série de casos envolvendo altos cargos expuseram a vulnerabilidade potencial do setor em relação à riscos de lavagem de dinheiro, suborno e corrupção. O que aconteceu e como as empresas envolvidas podem reduzir os riscos potenciais de compliance e due diligence?

FIFA: falha sistemática de compliance?

Em maio deste ano, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou um acordo com o banco suíço Julius Baer & Co. para as acusações relacionadas à lavagem de dinheiro e suborno envolvendo a FIFA, organização internacional que dirige as associações relacionadas ao futebol. Como parte do acordo, o banco concordou em pagar mais de 79 milhões de dólares em multas para finalizar a investigação de seu envolvimento com uma estrutura internacional de suborno no futebol.

O acordo entre o DOJ e a Julius Baer & Co. é apenas o mais recente de uma série de processos criminais de alto nível envolvendo funcionários da FIFA e empresas relacionadas. Em maio de 2015, promotores dos Estados Unidos indiciaram dois vice-presidentes da FIFA, bem como representantes de associações regionais de futebol americano, por acusações de fraude eletrônica, extorsão e lavagem de dinheiro. As principais alegações giram em torno do uso de suborno para garantir e influenciar o processo de seleção de torneios internacionais e regionais, bem como para manipular contratos de patrocínio de roupas, no período entre 2011 e 2015.

Segundo o DOJ, o acordo mais recente é uma consequência direta da falha do banco suíço em adotar um processo robusto de compliance e due diligence, e deve ser visto como um alerta para outras instituições financeiras. Nicholas L. McQuaid, procurador-geral adjunto interino, disse: “A resolução de hoje envia uma forte mensagem a todos os bancos e outras instituições financeiras de que se eles ocultarem, de forma indevida, lucro de seus clientes advindos de atividades criminosas, ou se promoverem esquemas de corrupção através de nosso sistema financeiro, serão responsabilizados.”.

Além da atual série de investigações, a reputação da FIFA continua manchada. Os processos atuais nos EUA, de acordo com a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA), deram início a uma série de outras investigações internacionais. Por exemplo, a decisão de sediar a Copa do Mundo FIFA 2022 no Catar, tomada em 2010, não só enfrentou fortes críticas por alegações de abusos sistemáticos dos direitos humanos no estado – incluindo escravidão moderna nas construção dos estádios – como também, foi escrutinada quando promotores suíços abriram uma investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro relacionada à concessão do torneio em questão.

O ataque é a melhor defesa contra o risco

É importante lembrar que o futebol não é o único esporte sujeito à corrupção, suborno e abuso dos direitos humanos. Inúmeras alegações estão voltadas, também, ao Comitê Olímpico Internacional (COI), em particular no que diz respeito à seleção dos países anfitriões do evento.

É por isso que as instituições financeiras e outras empresas devem adotar uma abordagem proativa de compliance e gerenciamento de risco ao fazer negócios no setor de esportes. Caso não o faça, poderá trazer significativos riscos financeiros, regulatórios e estratégicos, prejudicando a reputação pública das instituições envolvidas. Uma abordagem de due diligence robusta e abrangente, baseada em uma ampla gama de fontes de dados como notícias adversas, dados jurídicos e de empresas, pode apoiar a identificação e mitigação de riscos potenciais.

O recente acordo do DOJ tem implicações significativas nos negócios globais, estejam eles envolvidos ou não na indústria do esporte. Um processo robusto de due diligence, combinado com suporte e treinamento contínuos para responsáveis de compliance, podem ajudar as empresas a estabelecer uma forte linha de defesa contra o risco de envolvimento em atos clandestinos, como corrupção, suborno e lavagem de dinheiro. Assim como no futebol, no compliance o ataque é a melhor defesa. A questão é: o compliance da sua empresa é suficientemente resiliente aos riscos potenciais?