Nova administração Biden pressiona para aplicação mais agressiva da FCPA e reforça a necessidade de revisão dos processos de due diligence e monitoramento de risco

Menos de três meses após assumir o cargo, o governo Biden já está fazendo pressão para uma vigorosa aplicação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA). Várias investigações relacionadas à FCPA em 2021 enviaram um sinal claro: a conformidade com as práticas antissuborno e anticorrupção continua sendo uma prioridade da nova liderança. As empresas devem tomar nota e aprimorar seus processos de due diligence e monitoramento de risco para mitigar potenciais riscos de conformidade.

Mais energia no combate ao suborno e a corrupção

Depois de um recorde de US $7,84 bilhões em penalidades globais, relacionadas à corrupção, e aplicadas pela seção de fraudes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) em 2020, o atual governo alocou mais recursos para sua unidade de suborno estrangeiro. Desde o início deste mandato presidencial, no final de janeiro de 2021, o governo aumentou a notável unidade de suborno estrangeiro, do Departamento de Justiça, a níveis sem precedentes, que agora é composta por 39 promotores. À luz das promessas anteriores feitas pelo presidente Biden durante a campanha de 2020, os especialistas preveem mais energia para a aplicação da FCPA. O Denver Business Journal identificou três principais áreas:

1. Grandes quantias em acordos corporativos: Embora o número geral de casos da FCPA tenha permanecido relativamente estável nos últimos anos, os valores dos acordos dispararam. Essa tendência permanece forte.
2. O cumprimento da FCPA entre fronteiras e jurisdições: Nos últimos anos, assistimos a um aumento na cooperação multilateral para combater a corrupção e o suborno. Esses esforços coordenados parecem ser uma prioridade contínua para o DOJ e para a SEC.
3. Ampliação da fiscalização individual: Continuando, a responsabilidade individual por crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro ou suborno de funcionários no exterior, continuará a desempenhar um papel importante na estrutura de fiscalização da FCPA.

As investigações relacionadas à FCPA não pararam no primeiro trimestre de 2021. Até agora, três grandes empresas fecharam acordos para encerrar as investigações relacionadas à FCPA, culminando no valor de US $120 milhões em multas. Com mais de 110 empresas vinculadas a investigações ainda em andamento, espera-se um aumento nas ações de fiscalização.

Por que o due diligence aprofundado é essencial para mitigar os riscos de conformidade referentes à suborno e corrupção?

Os custos associados a uma investigação da FCPA podem ser substanciais, mesmo antes de quaisquer descobertas potenciais serem estabelecidas. A fim de mitigar as consequências financeiras, regulatórias ou de reputação, um programa robusto de conformidade com a FCPA deve ser composto por três componentes essenciais:

1. Um programa de conformidade interna sólido e transparente: a conformidade com a FCPA exige que as organizações estabeleçam um código de conduta corporativo sólido para funcionários, parceiros de negócios e outros terceiros, para aderir à conformidade antissuborno e anticorrupção.
2. Due Diligence completa sobre terceiros e transações: o due diligence de terceiros e o monitoramento contínuo devem ser partes integrantes de qualquer processo de conformidade com a FCPA e ajuda a mitigar os riscos relacionados a muitas das ações de fiscalização.
3. Um sistema de resposta rápida para possíveis violações: É necessário estabelecer um entendimento completo do escopo de qualquer violação que possa ocorrer, e ter um plano de ação imediata para combater riscos adicionais.

Considerando o cenário de aumento constante das imposições da FCPA, as empresas devem revisitar e fortalece seus processos de due diligence e monitoramento de risco de terceiros para identificar potenciais riscos financeiros, regulatórios e de reputação. O seu processo de gerenciamento de risco está pronto para ser testado?