O Índice de Percepção da Corrupção mais recente divulgado pela Transparência Internacional revela ligações preocupantes entre a pandemia e o risco de suborno e corrupção no setor público

Dizer que 2020 foi um ano tumultuado é um eufemismo. Aprisionado numa pandemia de proporções históricas, o mundo experimentou uma perda tremenda em termos de vidas e prosperidade econômica. O Índice de Percepção da Corrupção, divulgado recentemente pela Transparência Internacional, assinala que “a resposta emergencial à COVID-19 revelou enormes fraturas nos sistemas de saúde e nas instituições democráticas, mostrando que aqueles que estão no poder ou que possuem conexões governamentais, com frequência, servem a seus próprios interesses ao invés de atender aos mais vulneráveis”.

Muito embora o relatório esteja focado no setor público, ele aborda alguns casos de suborno e corrupção de grande repercussão, indicando que, mesmo em países com boa pontuação, a corrupção fincou raízes que exigem monitoramento de risco permanente e uma abordagem de due diligence alinhada à riscos, nos setores público e privado.

O combate ao suborno e à corrupção toma um rumo perigoso

Apesar do reforço das leis em algumas regiões, mais de 66% dos 180 países relacionados na CPI pontuarem abaixo dos 50, que avalia a percepção da corrupção numa escala de 0, indicando “altamente corrupto”, a 100, indicando “bastante honesto”. A maior pontuação é a da Europa Ocidental e da União Europeia. Entretanto, uma média de pontuação 66/100 indica que, mesmo nos países com avaliação alta no ranking, ainda há trabalho a ser feito.

Este fato é ainda mais enfatizado pelos casos de suborno e corrupção que viraram manchete e que foram resolvidos em 2020. O acordo da Airbus resultou em quase 3,4 bilhões de euros em multas pagas pelos Estados Unidos, França e Reino Unido. A decisão se seguiu a uma investigação de quatro anos da empresa com sede na Holanda que, durante uma década, se valeu de terceiros para subornar executivos em cargos-chave a vender suas aeronaves e satélites nos Emirados Árabes Unidos, China, Coreia do Sul, Nepal, Índia, Taiwan, Rússia, Arábia Saudita, Vietnã, Japão, Turquia, México, Tailândia, Brasil, Kuwait, Colômbia, Indonésia, Sri Lanka, Malásia, Taiwan, Gana e México.

“Países que estão no topo do ranking dos casos de corrupção (CPI) desempenham um papel primordial tanto no fomento da corrupção por meio de suborno estrangeiro, como em sua facilitação ao permitir a falta de transparência dos beneficiários finais de uma operação; controle inadequado dos pontos de acesso, contornados por banqueiros e advogados que podem servir como profissionais facilitadores; controle ineficaz sobre a propriedade de bens imobiliários como imóveis, artigos de luxo etc.”, diz a Transparência Internacional.

A identificação do beneficiário final durante o processo de due diligence é essencial

Como o relatório observa, beneficiários finais ocultos – seja numa empresa ou em ativos imobiliários – com frequência facilita crimes financeiros, suborno e corrupção. É aquela velha história; desde a divulgação do caso do Panama Papers, em 2016, muitos governos pensam em implementar ou já implementaram registros de beneficiários finais. Alguns estão, ainda, criando novas regras ou diretrizes de divulgação para assegurar que as empresas integrem informações sobre beneficiários finais em seu processo de due diligence de terceiros.

Além disso, a pandemia colocou em evidência outras falhas no combate ao suborno e ao risco de corrupção. A Transparência Internacional destaca que “a corrupção prevalece durante todos os esforços da COVID-19, do suborno envolvendo testes para a doença ao tratamento e outros serviços de saúde, até a compra de insumos médicos e preparo geral de emergências. Da mesma forma, a pandemia revelou uma grave instabilidade na cadeia de suprimentos global, expondo muitas empresas a um maior risco financeiro e relacionado à reputação, por parte de terceiros do quais elas dependem”.

Entender os riscos potenciais à medida em que eles aparecem exige um processo de monitoramento contínuo que exponha a instabilidade financeira, as sanções oficiais ou notícias adversas sobre terceiros que, em última instancia, podem ter impacto na reputação de uma empresa e em seus resultados. Como seu atual processo de due diligence e monitoramento de risco seriam avaliados sob a perspectiva dos órgãos reguladores?

Veja como está o seu país no ranking da CPI 2020 e as recomendações da Transparência Internacional para frear os riscos de suborno e corrupção.